Nosso site está passando por mudanças!
10/06/2025 - 14:20
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10, foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Denival Rodrigues Galibert, que proíbe a contratação, com recursos públicos, de shows e apresentações artísticas voltadas ao público infantojuvenil que contenham, no decorrer da performance, expressões de apologia ao crime ou ao uso de drogas.
Ao defender a proposta, o vereador Galibert destacou a responsabilidade do poder público na proteção de crianças e adolescentes.
“Esse projeto vem ao encontro do interesse dos pais e da própria criança. Nossa obrigação é cuidar do bem-estar e da segurança das nossas crianças. Muitas músicas têm propagado palavras obscenas e mensagens equivocadas. Precisamos proteger a infância e garantir ambientes mais seguros”, afirmou o parlamentar.
Durante a discussão, o vereador Carlinhos Figueiredo parabenizou o autor pela iniciativa, lembrando que apresentou, em mandato anterior, projeto semelhante voltado à proibição de danças obscenas nas escolas.
“O vereador Galibert vem fortalecer essa pauta com um projeto que vai além, abrangendo shows que muitas vezes veiculam conteúdos que não condizem com o ambiente infantojuvenil. Parabéns pela sensibilidade”, pontuou.
Já o vereador Caio Cordeiro ressaltou a importância de aliar liberdade artística à responsabilidade com o uso do dinheiro público.
“A arte pode ser livre, mas o recurso público precisa ter responsabilidade social. Muitos pais lutam para educar seus filhos com valores, e quando o poder público patrocina artistas que promovem obscenidades, acaba contribuindo com a desconstrução desses ensinamentos”, declarou.
O parlamentar ainda sugeriu que a medida possa ser conhecida como uma espécie de “Lei Anti-Oruam”, fazendo referência a outras iniciativas semelhantes já adotadas em diferentes cidades brasileiras.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para análise e eventual sanção do Poder Executivo.