Câmara de Várzea Grande realiza sessão ordinária nesta terça-feira com cinco projetos em votação; confira a pauta

07/04/2025 - 14:00

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, uma sessão ordinária com cinco projetos na ordem do dia para votação. A pauta está dividida entre matérias em votação única e em primeira discussão e votação.

VOTAÇÃO ÚNICA
1. Projeto de Lei nº 17/2025 – Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose no município de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Lucélia Oliveira

2. Projeto de Resolução nº 04/2025 – Acrescenta parágrafo 5º, incisos I e II, e parágrafo 6º ao artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Autoria: Mesa Diretora

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3. Emenda à LOM nº 05/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 33 e do inciso XIV do art. 69, ambos da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Vereadores

PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA (continuação)
08/04/2025 – após às 08h

VOTAÇÃO ÚNICA
4. Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 – Altera a Lei Municipal Complementar nº 5.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande.
Autoria: Poder Executivo

5. Projeto de Lei nº 11/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Empreendedores Criativos de Mato Grosso.
Autoria: Ver. Wanderley Cerqueira